A igualdade de gênero é a ideia de que todas as pessoas, identifique-se ela como mulher ou homem, tenham as mesmas oportunidades e condições de desenvolvimento. Visa não viver mais em uma lógica de dominação masculina que caracteriza, até hoje, muitas relações entre gêneros em diferentes âmbitos. Ainda é um é um conceito que, na maioria das vezes quando usado está em um contexto de desigualdade de gênero. Isso porque apesar de existirem leis e políticas que determinem a igualdade de gênero, na prática ela continua não existindo por questões estruturais. Ou seja, mesmo que a lei estabeleça, aquilo que grande parte da sociedade considera normal não se traduz em igualdade de gênero, assim como a igualdade de direitos, mesmo que ela exista, desde crianças somos condicionadas a pensar nas diferenças entre os sexos e seus papéis de gênero.
Isso quer dizer que mesmo se um homem e uma mulher tenham as mesmas oportunidades ao longo de sua vida, é bem possível que sejam tratados de maneira diferente pelo seu sexo. Apesar de trajetórias similares, hoje em dia, fatores estruturais não permitem que a tal igualdade de gênero seja alcançada.
Isso acontece porque apesar da consciência da necessidade da igualdade de gênero em âmbitos e da sua suposta incorporação em muitas esferas, continuamos vivendo em um sistema patriarcal e heteronormativo em que, por exemplo, apesar de mulheres e homens receberem o mesmo salário em muitas empresas, são elas que acabam usando uma parcela maior em gastos de cosméticos ou salões de beleza, por exemplo, porque o sistema patriarcal, estruturalmente, sugere isso.
Outro exemplo é a gestão do tempo. Ainda que ambos trabalhem a mesma quantidade de horas por semana, em muitos lares, quem dedica mais tempo aos cuidados da casa e das pessoas, acabam sendo as mulheres, que têm menos tempo disponível para estudar, descansar ou realizar outras atividades.
Exemplos de des(igualdade) de gênero
É muito mais fácil entender o que é igualdade de gênero dando uma olhada em alguns exemplos e dados sobre desigualdade de gênero. Essas informações, inclusive, podem ser utilizadas como argumentos de igualdade de gênero em um debate:
Quando ganham o mesmo salário, mas mulheres acabam gastando mais em produtos e serviços relacionados aos padrões estéticos impostos;
Quando mulheres têm as mesmas oportunidades de estudar, mas acabam usando mais tempo do que os homens cuidando da casa e de pessoas e isso afeta o seu tempo de estudo:
Quando existem as mesmas oportunidades de trabalho mas a carreira é pausada por 6 meses devido à licença maternidade enquanto os homens não tem grandes interrupções (no Brasil) e o resultado é uma ascensão corporativa mais rápida, ocupando os cargos de chefia.
De acordo com o ranking de igualdade de gênero mundial divulgado pelo Fórum Mundial Econômico de 2020[1] dados e argumentos possíveis de igualdade de gênero em um debate são:
Apenas 25% dos cargos parlamentares são ocupados por mulheres ao redor do mundo;
Apenas 21% de mulheres ocupam cargos ministeriais
Apenas 55% das mulheres entre 15 e 64 anos estão no mercado de trabalho, enquanto 78% dos homens com a mesma idade estão.
Igualdade de gênero e interseccionalidade
A igualdade de gênero, pode e deveria ser sempre analisada sob perspectivas interseccionais que vão além do pensamento 'homem X mulher', e sim considerar os diferentes condicionantes desse ser como homens e mulheres que têm diferentes trajetórias, realidades e privilégios. Comparar uma mulher-cis-branca de classe média a um homem racializado em situação de pobreza, por exemplo, não é a mesma coisa que comparar um homem e uma mulher que vivem nas mesmas condições de raça e classe. Por isso, uma dica simples, para pensar em igualdade de gênero de forma mais justa é pensar sempre no plural: mulheres e homens.
Além disso, um dos cuidados importantes na hora de pensar sobre igualdade de gênero é considerar a fluidez dos gêneros e não resumir o pensamento apenas a identidade binarias. Uma mulher transexual lésbica, por exemplo, apesar de ter nascido biologicamente como um homem, pode sofrer tanto, ou até mais, do que uma mulher cis.
Já o feminismo liberal é uma corrente de pensamento feminista que acredita que já vivamos em uma sociedade pós-patriarcal em que homens e mulheres tenham as mesmas oportunidades. Em muitas sociedades, entretanto, a realidade refletida não condiz com os direitos existentes. O que prova que a verdadeira igualdade de gênero vai além de oferecer as mesmas oportunidades, mas também requer uma mudança estrutural e de forma de pensar.
Caso contrário, com as atuais políticas, a igualdade de gênero traduzida em números expressivos só será realmente percebida daqui a muitos anos. Uma maneira de acelerar esse quadro, segundo o pensamento feminista interseccional é pensar em equidade de gênero antes de igualdade de gênero. Ou seja, antes de pensar em igualdade, precisamos pensar em equidade.
Equidade de gênero
Segundo o ranking de igualdade de gênero mundial divulgado pelo Fórum Mundial Econômico de 2020,[1] ao ritmo dos passos que avançamos mundialmente, a paridade de gêneros real só poderia ser alcançada daqui a 99 anos. Felizmente, pensar em equidade de gêneros é um caminho para alcançar a igualdade. A equidade de gênero existe como consciência de oportunidades justas a mulheres considerando fatores estruturais, sociais e históricos que vão além das leis já existentes. Para que a equidade de gênero resulte, é preciso considerar as atuais diferenças no tratamento de cada um dos sexos e ter compromisso com a mudança.
Igualdade de gênero no Brasil
No contexto brasileiro, grande parte das conquistas femininas para estarem mais próximas às oportunidades de um homem são fruto da luta de feministas brasileiras. Olhando para essas conquistas e as suas datas, podemos ter uma ideia de como a ideia de igualdade de gênero no Brasil é algo novo em pleno desenvolvimento. Alguns exemplos são o direito ao voto feminino no Brasil aprovado em 1932 (Decreto 21.076 de 24 de fev 1932) e a igualdade entre os sexo prevista no artigo 5 da constituição Federal[2]:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...
Mesmo assim, o que as atuais estatísticas indicam são:
Apenas 8,4% das mulheres ocupam cargos de direção em empresas, de acordo com o ranking de igualdade de gênero mundial[1];
Em 2019, 67% das vítimas de agressão física no Brasil eram mulheres [3];
63% das casas chefiadas por mulheres negras no Brasil estavam abaixo da linha da pobreza em 2019[4];
64% da população brasileira concorda com a afirmação: 'mulheres ganham menos do que os homens no mercado de trabalho por serem mulheres', em 2019 [5];
Em 2018 apenas 10,5% dos assentos da câmara dos deputados eram ocupados por mulheres [6].
Logo, assume-se no Brasil que para entender sua situação de desigualdade de gênero é fundamental fazê-lo em uma perspectiva interseccional, equitaria e com pensamento decolonial.
Fatores para possibilitar a igualdade de gênero
Vimos então que a igualdade de gênero é um conceito amplo e não uma estratégia ou realidade. A realidade é a desigualdade de gênero e a estratégia para combatê-lo é a equidade. O caminho para acelerar o alcance a igualdade de gênero, portanto, consiste em ter consciência de:
Equidade de gênero;
Respeito;
Liberdade para tomar decisões;
Equilíbrio de poderes;
Consciência de gênero, raça e classe;
Entender que homens podem e dever ser aliados na projeto de igualdade de gênero através da escuta e da equidade.
De acordo com os objetivos para transformam o nosso mundo publicados pela ONU [7], o caminho para alcançar a igualdade de gênero consiste em:
Acabar com todas a formas de discriminação;
Eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas na esfera pública e privada;
Extinguir todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas;
Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado;
Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública;
Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos;
Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra;
Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres;
Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis.
referência
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